Publicações e processos que mencionam “REJANE SILVA OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «REJANE SILVA OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20265003082-37.2021.8.21.0137
… ados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003082-37.2021.8.21.0137/ RS (Pauta: 473) RELATORA : Juiza de Direito GIOCONDA FIANCO PITT RECORRENTE : REJANE SILVA OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) ADVOGADO(A) : ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL13/04/20265003082-37.2021.8.21.0137
… ados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003082-37.2021.8.21.0137/ RS (Pauta: 473) RELATORA : Juiza de Direito GIOCONDA FIANCO PITT RECORRENTE : REJANE SILVA OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) ADVOGADO(A) : ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.