Publicações e processos que mencionam “REINALDO NUNES DA COSTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «REINALDO NUNES DA COSTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 6 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTJMSApelação Cível23/09/202608097195920208120002
Reinaldo Nunes da Costa — Apelante · Usucapião Ordinária
Ver documento original - PublicaçãoTJMSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260802918-84.2021.8.12.0005Ver documento original
- PublicaçãoTJMSAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20262000217-91.2026.8.12.0000
… osso do Sul Proc. do Estado : Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Agravado : Maria de Lourdes Nunes da Costa Advogado : Mário Claus (OAB: 4461/MS) Agravado : Reinaldo Nunes da Costa Advogado : Mário Claus (OAB: 4461/MS) Agravada : Edina Nunes da Costa Advogado : Mário Claus (OAB: 4461/MS) Agravada : Cleiciane Nunes da Costa Advogado : Mári …
Ver documento original - ProcessoTJMSAgravo de Instrumento24/02/202620002179120268120000
Reinaldo Nunes da Costa — Agravado · Usucapião Extraordinária
Ver documento original - ProcessoTJMSAgravo de Instrumento29/10/202414183969320248120000
Reinaldo Nunes da Costa — Agravante · Assistência Judiciária Gratuita
Ver documento original - ProcessoTJMSMandado de Segurança Cível01/12/202250000079120228129000
Reinaldo Nunes da Costa — Impetrada · Competência dos Juizados Especiais
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.