Publicações e processos que mencionam “REGINALDO DE MATOS AMARAL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «REGINALDO DE MATOS AMARAL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20266015081-02.2025.4.06.3816
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6015081-02.2025.4.06.3816/MG AUTOR : REGINALDO DE MATOS AMARAL ADVOGADO(A) : SARA SOUZA COSTA (OAB MG213642) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I do CPC.
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.