Publicações e processos que mencionam “REGINA SOARES FRANCO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «REGINA SOARES FRANCO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/10/20255020552-74.2024.8.13.0145Ver documento original
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/09/20255020552-74.2024.8.13.0145
… dois reais e setenta e seis centavos) devido a Rita de Cassia Oliveira; R$2.816,47 (dois mil, oitocentos e dezesseis reais e quarenta e sete centavos) devido a Regina Soares Franco; R$661,03 (seiscentos e sessenta e um reais e três centavos) devido ao procurador das partes exequentes. Diante do pagamento do débito e da satisfação da obrig …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.