Publicações e processos que mencionam “REGINA MARIA DE MIRANDA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «REGINA MARIA DE MIRANDA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 12 documentos
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- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/08/20265000963-94.2024.8.13.0372
… CEP: 35590-000 PROCESSO Nº: 5000963-94.2024.8.13.0372 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: REGINA MARIA DE MIRANDA [documento omitido] RÉU: BANCO ITAUCARD S.A. [documento omitido]/0001-70 e outros DESPACHO Considerando que este juízo foi incluído pela Corregedoria-Geral de …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/04/20265269903-41.2023.8.13.0024
… enida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5269903-41.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REGINA MARIA DE MIRANDA [documento omitido] PARANA BANCO S/A [documento omitido]/0001-99 Neste ato ficam as partes intimadas da realização da coleta de padrões gráficos da autora no d …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGINVENTáRIO23/03/20265003288-08.2025.8.13.0372
… , São José, Lagoa Da Prata - MG - CEP: 35590-260 PROCESSO Nº: 5003288-08.2025.8.13.0372 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: REGINA MARIA DE MIRANDA [documento omitido] e outros RÉU: JOSE ANTONIO TEIXEIRA [documento omitido] DESPACHO Nomeio como inventariante Regina Maria de Miranda, ficando dispensada a la …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/01/20265000963-94.2024.8.13.0372
… CEP: 35590-000 PROCESSO Nº: 5000963-94.2024.8.13.0372 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: REGINA MARIA DE MIRANDA [documento omitido] RÉU: BANCO ITAUCARD S.A. [documento omitido]/0001-70 e outros DECISÃO Acolho os embargos de declaração de ID n.º [documento omitido] para e …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/12/20255269903-41.2023.8.13.0024
… enida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5269903-41.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REGINA MARIA DE MIRANDA [documento omitido] PARANA BANCO S/A [documento omitido]/0001-99 Vista sobre proposta de honorários. DIEGO BARBOSA DE ALMEIDA Belo Horizonte, data da assinatur …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGINVENTáRIO10/12/20255003288-08.2025.8.13.0372
… , São José, Lagoa Da Prata - MG - CEP: 35590-260 PROCESSO Nº: 5003288-08.2025.8.13.0372 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: REGINA MARIA DE MIRANDA [documento omitido] RÉU: JOSE ANTONIO TEIXEIRA [documento omitido] DECISÃO Cuida-se de inventário referente ao falecimento de José Antônio Teixeira. Consta dos …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/11/20255000899-04.2025.8.13.0549
… Centro, Rio Casca - MG - CEP: 35370-000 PROCESSO Nº: 5000899-04.2025.8.13.0549 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] AUTOR: REGINA MARIA DE MIRANDA [documento omitido] RÉU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA [documento omitido]/0001-05 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/11/20255269903-41.2023.8.13.0024
… enida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5269903-41.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REGINA MARIA DE MIRANDA [documento omitido] PARANA BANCO S/A [documento omitido]/0001-99 Ficam as partes intimadas sobre nomeação de perito, para fins do artigo 465, §1º, inciso I, do …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/10/20255000899-04.2025.8.13.0549
… Casca Avenida: Getúlio Vargas, 69, Centro, Rio Casca - MG - CEP: 35370-000 PROCESSO Nº: 5000899-04.2025.8.13.0549 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REGINA MARIA DE MIRANDA [documento omitido] CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA [documento omitido]/0001-05 Intimação da parte autora para especificar as …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL19/09/20255000963-94.2024.8.13.0372
… CEP: 35590-000 PROCESSO Nº: 5000963-94.2024.8.13.0372 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: REGINA MARIA DE MIRANDA [documento omitido] RÉU: BANCO ITAUCARD S.A. [documento omitido]/0001-70 e outros SENTENÇA Vistos, etc . Homologo o acordo de ID n.º [documento omitido], para …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/07/20255000963-94.2024.8.13.0372
… CEP: 35590-000 PROCESSO Nº: 5000963-94.2024.8.13.0372 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: REGINA MARIA DE MIRANDA [documento omitido] RÉU: BANCO ITAUCARD S.A. [documento omitido]/0001-70 e outros DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar c …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGINVENTáRIO07/07/20255003288-08.2025.8.13.0372
… , São José, Lagoa Da Prata - MG - CEP: 35590-260 PROCESSO Nº: 5003288-08.2025.8.13.0372 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: REGINA MARIA DE MIRANDA [documento omitido] RÉU: JOSE ANTONIO TEIXEIRA [documento omitido] DECISÃO A concessão de justiça gratuita depende do valor do espólio (art. 8º, II da Lei 14.9 …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.