Publicações e processos que mencionam “REGINA MARIA BASTOS DE MAGALHAES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «REGINA MARIA BASTOS DE MAGALHAES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20268022224-10.2023.8.05.0150
… PRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: JOSE ADALBERTO DA SILVA FERNANDES, MARCIA MARIA SAMPAIO MUNDURUCA FERNANDES EXECUTADO: REGINA MARIA BASTOS DE MAGALHAES Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê ciência ao exequente da penhora realizada. Outrossim, intim …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.