Publicações e processos que mencionam “REGINA LUCIA MAGALHAES D ARAUJO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «REGINA LUCIA MAGALHAES D ARAUJO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8008/04/20268060033-59.2024.8.05.0001
… ocesso: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8060033-59.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: REGINA LUCIA MAGALHAES D ARAUJO e outros (5) Advogado(s): CARLOS AUGUSTO BARROSO DARAUJO (OAB:BA8125) Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80, propost …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.