Publicações e processos que mencionam “RAUL GUILHERME SILVA COSTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RAUL GUILHERME SILVA COSTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 7 documentos
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- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA03/08/20260000057-42.2004.8.10.0125Ver documento original
- PublicaçãoTJMAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL13/07/20260802309-94.2023.8.10.0035
… O MARANHÃO x LUIS MENDES FERREIRA FILHO e outros - DECISÃO Id 183395749, item 3: "Após a manifestação do Ministério Público, intime-se o advogado dos réus, Dr. Raul Guilherme Silva Costa (OAB/MA 12.936), para, no prazo de 15 (quinze) dias, complementar a defesa de seus constituintes em relação ao pedido de obrigação de fazer formulado na emenda …
Ver documento original - PublicaçãoTJMAAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA24/06/20260000802-07.2013.8.10.0125
… EU DUARTE CALVET e Drª EVYLA KARYNE ARAÚJO ARAGÃO (OAB/MA nº 25.313); Réu: EDUARDO HENRIQUE TAVARES DOMINICI ([documento omitido]), acompanhado do advogado Dr. RAUL GUILHERME SILVA COSTA (OAB/MA 12.936); Estudantes: CÉSAR ARTHUR BRAGA CUNHA ([documento omitido]); DANIELA CÂMARA SILVA ([documento omitido]); YASMIM NASCIMENTO COSTA ([documento om …
Ver documento original - PublicaçãoTJMAAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA25/05/20260800752-72.2022.8.10.0111Ver documento original
- PublicaçãoTJMAAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA17/04/20260000360-02.2017.8.10.0125
… 360-02.2017.8.10.0125 Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Réu: JOAO CANDIDO DOMINICI e outros (5) FINALIDADE: Intimação do e do Advogado do(a) REU: RAUL GUILHERME SILVA COSTA - MA12936-A Advogado do(a) REU: HAEYCHA MOEMA LOPES MARINHO - MA12540-A Advogado do(a) REU: TAIANDRE PAIXAO COSTA - MA15133-A Advogado do(a) REU: DIOGO UCHOA V …
Ver documento original - PublicaçãoTJMAAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA14/04/20260000802-07.2013.8.10.0125
… Processo nº: 0000802-07.2013.8.10.0125 Autor: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA Réu: EDUARDO HENRIQUE TAVARES DOMINICI FINALIDADE: Intimação do Advogado do(a) REU: RAUL GUILHERME SILVA COSTA - MA12936-A para que tome conhecimento da Decisão de ID 176574251, proferida nos autos. Eu, ALANA VANESSA MENDES MANICOBA, assino de ordem da MM. Juíza de Dire …
Ver documento original - PublicaçãoTJMAEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL14/04/20260800641-17.2020.8.10.0125
… so nº: 0800641-17.2020.8.10.0125 Autor: EDUARDO HENRIQUE TAVARES DOMINICI Réu: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA FINALIDADE: Intimação do Advogado do(a) EXEQUENTE: RAUL GUILHERME SILVA COSTA - MA12936-A, para que tomem conhecimento da Sentença de ID 176603080 , proferida nos autos. Eu, MARIA DO LIVRAMENTO GOMES PINHEIRO, assino de ordem da MM. Juíz …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.