Publicações e processos que mencionam “RAQUEL CAETANO DE OLIVEIRA SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RAQUEL CAETANO DE OLIVEIRA SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 5 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/11/20260000327-23.2016.8.27.2728
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/10/20265035842-44.2023.8.13.0702
- ProcessoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL18/07/20255037705-35.2023.8.13.0702
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/06/20255037700-76.2024.8.13.0702
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública27/02/20255037709-72.2023.8.13.0702
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.