Publicações e processos que mencionam “RAPHAEL DOS SANTOS SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RAPHAEL DOS SANTOS SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
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- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265016321-08.2026.4.04.7100
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016321-08.2026.4.04.7100/RS AUTOR : RAPHAEL DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A) : MELISSA GARCIA (OAB PR116663) ADVOGADO(A) : PEDRO GUIMARAES BRITO DE OLIVEIRA (OAB PR112284) SENTENÇA Embargos rejeitados, pois não há omissão, o …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20265014829-78.2026.4.04.7100
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014829-78.2026.4.04.7100/RS AUTOR : SHEILA NOGUEIRA DO AMARAL ADVOGADO(A) : Luis Felipe Braun Ávila (OAB RS061895) AUTOR : RAPHAEL DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A) : Luis Felipe Braun Ávila (OAB RS061895) DESPACHO/DECISÃO A Parte Autora moveu esta ação em busca de pronunciamento que lhe reconheça o direito à u …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/11/20251089041-45.2023.4.01.3700
… CIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1089041-45.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAPHAEL DOS SANTOS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de ação que visa o reestabelecimento do benefício de amparo assistencial previsto n …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.