Publicações e processos que mencionam “RAPHAEL DE BARROS CARNEIRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RAPHAEL DE BARROS CARNEIRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/06/20265004353-49.2025.4.02.5005
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004353-49.2025.4.02.5005/ES REQUERENTE : RAPHAEL DE BARROS CARNEIRO ADVOGADO(A) : LINDIANA DE LIMA DOS REIS (OAB ES033136) DESPACHO/DECISÃO A parte autora impugna o valor apurado pelo INSS a título de devolução, aduzindo: a) Qu …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.