Publicações e processos que mencionam “RAMON HENRIQUE FRANCISCO PORTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RAMON HENRIQUE FRANCISCO PORTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 11 documentos
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- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20265014319-90.2025.8.13.0027
… Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5014319-90.2025.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RAMON HENRIQUE FRANCISCO PORTO [documento omitido] BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 Vista à parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre a apelação interposta pela p …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20265014319-90.2025.8.13.0027
… o, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5014319-90.2025.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Capitalização / Anatocismo] AUTOR: RAMON HENRIQUE FRANCISCO PORTO [documento omitido] RÉU: BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 SENTENÇA Vistos etc. I – RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO ajuizada por RAM …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/07/20265014319-90.2025.8.13.0027
… Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5014319-90.2025.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RAMON HENRIQUE FRANCISCO PORTO [documento omitido] BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 Vista as partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendam produzir, justi …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/06/20265014319-90.2025.8.13.0027
… Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5014319-90.2025.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RAMON HENRIQUE FRANCISCO PORTO [documento omitido] BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 Vista a parte autora para manifestar-se sobre contestação e documentos, no prazo de 15 dias. VIV …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20261289540-16.2026.8.13.0000
Agravante(s) - RAMON HENRIQUE FRANCISCO PORTO; Agravado(a)(s) - BANCO PAN S/A; Relator - Des(a). Paulo Fernando Naves de Resende RAMON HENRIQUE FRANCISCO PORTO Remessa para ciência do despacho/decisão Adv …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20261289540-16.2026.8.13.0000
Agravante(s) - RAMON HENRIQUE FRANCISCO PORTO; Agravado(a)(s) - BANCO PAN S/A; Relator - Des(a). Paulo Fernando Naves de Resende A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em C …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/03/20265014319-90.2025.8.13.0027
… o, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5014319-90.2025.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Capitalização / Anatocismo] AUTOR: RAMON HENRIQUE FRANCISCO PORTO [documento omitido] RÉU: BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Embargos de Declaração (ID [documento omitido]) interpostos …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/11/20255014319-90.2025.8.13.0027
… o, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5014319-90.2025.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Capitalização / Anatocismo] AUTOR: RAMON HENRIQUE FRANCISCO PORTO [documento omitido] RÉU: BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte autora para que junte aos autos o comprovante de pag …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/11/20255014319-90.2025.8.13.0027
… o, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5014319-90.2025.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Capitalização / Anatocismo] AUTOR: RAMON HENRIQUE FRANCISCO PORTO [documento omitido] RÉU: BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte autora para que junte aos autos o comprovante de pag …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20255014319-90.2025.8.13.0027
… o, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5014319-90.2025.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Capitalização / Anatocismo] AUTOR: RAMON HENRIQUE FRANCISCO PORTO [documento omitido] RÉU: BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 DECISÃO Vistos etc. Em cumprimento à decisão do Egrégio TJMG de ID [documento omitido], sus …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/07/20255014319-90.2025.8.13.0027
… o, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5014319-90.2025.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Capitalização / Anatocismo] AUTOR: RAMON HENRIQUE FRANCISCO PORTO [documento omitido] RÉU: BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 DECISÃO Vistos etc. A(s) parte(s) autora(s) não produziu(ram) nenhuma prova no sentido de a …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.