Publicações e processos que mencionam “RAIMUNDO NONATO SAMPAIO PIMENTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RAIMUNDO NONATO SAMPAIO PIMENTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20260804598-04.2018.8.10.0058
PROCESSO Nº 0804598-04.2018.8.10.0058 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO REQUERIDO: RAIMUNDO NONATO SAMPAIO PIMENTA Advogados do(a) EXECUTADO: FRANCISCO XAVIER DE SOUSA NETO - MA16424, VANESSA TRAVASSOS CUTRIM - MA18153 SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movido pel …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.