Publicações e processos que mencionam “RAIMUNDO NONATO DE SOUZA MAIA FILHO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RAIMUNDO NONATO DE SOUZA MAIA FILHO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- ProcessoTJMAOPOSIçãO18/06/20260011072-35.2017.8.10.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/03/20260020972-47.2014.8.10.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/01/20260002655-93.2017.8.10.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
- ProcessoTJMAProcedimento Comum Cível16/05/201400209724720148100001
- Papel
- AUTOR
- Órgão
- 2� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.