Publicações e processos que mencionam “RAIMUNDO FRANCA DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RAIMUNDO FRANCA DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 203 documentos — mostrando os 203 mais recentes · página 2
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/09/20251030736-36.2025.4.01.3300
… RIOS - (OAB: BA53352-D) OTAVIO DE JESUS BRANDAO ANTONIO JORGE FALCAO RIOS - (OAB: BA53352-D) JONAS PEREIRA VITÓRIA ANTONIO JORGE FALCAO RIOS - (OAB: BA53352-D) RAIMUNDO FRANCA DE OLIVEIRA ANTONIO JORGE FALCAO RIOS - (OAB: BA53352-D) FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS ANTONIO JORGE FALCAO RIOS - (OAB: BA53352-D) FRANCISCO DE ASSIS RAMOS ANTONIO JORGE …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.