Publicações e processos que mencionam “RAIMUNDA APARECIDA FERNANDES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RAIMUNDA APARECIDA FERNANDES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 18 documentos
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- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública12/08/20265005979-54.2025.8.13.0223
… 2-635 PROCESSO Nº: 5005979-54.2025.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Abono de Permanência] AUTOR: RAIMUNDA APARECIDA FERNANDES [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado DECISÃO Vistos, etc. Aprecio os Embargos Declaratórios aviados pela parte au …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20261000503-62.2026.8.13.0290
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 1000503-62.2026.8.13.0290/MG REQUERENTE : RAIMUNDA APARECIDA FERNANDES ADVOGADO(A) : WALLACE PATRICK MENEZES DE AGUIAR (OAB MG160749) DECISÃO Vistos. Cuida-se de feito que versa sobre matéria submetida ao Tema nº 94 do Incidente d …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGMONITóRIA20/05/20265162018-31.2024.8.13.0024
… Nº: 5162018-31.2024.8.13.0024 J CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] AUTOR: JULIO CESAR OLIVEIRA RODRIGUES [documento omitido] RÉU: RAIMUNDA APARECIDA FERNANDES [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc. Considerando o acordo celebrado entre as partes e devidamente homologado (ID [documento omitido]), bem como as petiçõ …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública01/05/20265005979-54.2025.8.13.0223
… 2-635 PROCESSO Nº: 5005979-54.2025.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Abono de Permanência] AUTOR: RAIMUNDA APARECIDA FERNANDES [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação cobrança aviada por Raimunda Aparecid …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGMONITóRIA30/03/20265162018-31.2024.8.13.0024
… , Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5162018-31.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) JULIO CESAR OLIVEIRA RODRIGUES [documento omitido] RAIMUNDA APARECIDA FERNANDES [documento omitido] Vista as partes sobre Ata de Audiência onde foi homologado o acordo e homologo ainda a renúncia ao prazo recursal. DENISE CECILIA RODRIGUES …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/12/20255146278-33.2024.8.13.0024
… DE JUNTADA PROCESSO Nº 5146278-33.2024.8.13.0024 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: RENATO GONCALVES DA SILVA [documento omitido] REQUERIDO(A): RAIMUNDA APARECIDA FERNANDES [documento omitido] Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): ALVARÁ Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica LUIZ PAULO PICO …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/11/20255146278-33.2024.8.13.0024
… 6278-33.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] AUTOR: RENATO GONCALVES DA SILVA [documento omitido] RÉU: RAIMUNDA APARECIDA FERNANDES [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. Levando em conta o trânsito em julgado da sentença/ acórdão - ID [documento omitido] e informação de satisfação da obr …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/10/20255010131-87.2024.8.13.0480
… e Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5010131-87.2024.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RENATO GONCALVES DA SILVA [documento omitido] RAIMUNDA APARECIDA FERNANDES [documento omitido] CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO - PARTE REQUERENTE E REQUERIDA SENTENÇA Certifico que, nesta data, intimei a(s) parte(s) requerente(s) e requerida(s) …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública19/09/20255005979-54.2025.8.13.0223
… ivinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5005979-54.2025.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RAIMUNDA APARECIDA FERNANDES [documento omitido] REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado CERTIDÃO DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR HÍBRIDA Designo a …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/09/20255011227-40.2024.8.13.0480
… 8701-118 PROCESSO Nº: 5011227-40.2024.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) JULIO CESAR OLIVEIRA RODRIGUES [documento omitido] RAIMUNDA APARECIDA FERNANDES [documento omitido] Através desta ficam as partes intimadas acerca do despacho retro, bem como para ciência da expedição do alvará, conforme comprovante retro. …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/09/20255146278-33.2024.8.13.0024
… izonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5146278-33.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RENATO GONCALVES DA SILVA [documento omitido] RAIMUNDA APARECIDA FERNANDES [documento omitido] Réu ID. [documento omitido] MARIA AMELIA DOS REIS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/08/20255010131-87.2024.8.13.0480
… e Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5010131-87.2024.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RENATO GONCALVES DA SILVA [documento omitido] RAIMUNDA APARECIDA FERNANDES [documento omitido] CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO - PARTE REQUERENTE E REQUERIDA SENTENÇA Certifico que, nesta data, intimei a(s) parte(s) requerente(s) e requerida(s) …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/07/20255011227-40.2024.8.13.0480
… ASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: JULIO CESAR OLIVEIRA RODRIGUES [documento omitido] RÉU: RAIMUNDA APARECIDA FERNANDES [documento omitido] SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95, fundamento e decido. I- FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação de …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/07/20255146278-33.2024.8.13.0024
… izonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5146278-33.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RENATO GONCALVES DA SILVA [documento omitido] RAIMUNDA APARECIDA FERNANDES [documento omitido] Réu, para, em 15 dias, efetuar o pagamento voluntário da obrigação, nos termos do art. 523 do CPC. MARIA AMELIA DOS REIS Belo Horizonte, da …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/07/20255010131-87.2024.8.13.0480
… e Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5010131-87.2024.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RENATO GONCALVES DA SILVA [documento omitido] RAIMUNDA APARECIDA FERNANDES [documento omitido] CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO - PARTE REQUERENTE E REQUERIDA Certifico que, nesta data, intimei a(s) parte(s) requerente(s) e requerida(s), através …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGMONITóRIA14/07/20255162018-31.2024.8.13.0024
… , Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5162018-31.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) JULIO CESAR OLIVEIRA RODRIGUES [documento omitido] RAIMUNDA APARECIDA FERNANDES [documento omitido] Aguarda-se abertura de pauta no CEJUSC para designação de audiência de conciliação nos autos. GABRIELA BOTELHO MACHADO FEITOSA Belo Horizon …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGMONITóRIA10/07/20255146278-33.2024.8.13.0024
… burgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5146278-33.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) RENATO GONCALVES DA SILVA [documento omitido] RAIMUNDA APARECIDA FERNANDES [documento omitido] AS PARTES: Para requerer o que de direito, tendo em vista a expedição do Alvará Eletrônico. Em caso de Cumprimento de Sentença, o mesmo dev …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/07/20255010131-87.2024.8.13.0480
… -87.2024.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: RENATO GONCALVES DA SILVA [documento omitido] RÉU: RAIMUNDA APARECIDA FERNANDES [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. Levando em conta a decisão do e. TJMG ao ID [documento omitido], remetam-se os autos à 4ª Vara Cível de Patos de Minas …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.