Publicações e processos que mencionam “RAIANE MOREIRA GUSMAO DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RAIANE MOREIRA GUSMAO DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/02/20265017101-19.2024.8.13.0702
… PROCESSO Nº: 5017101-19.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: RAIANE MOREIRA GUSMAO DE SOUZA [documento omitido] RÉU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA [documento omitido]/0001-37 DESPACHO Vistos etc. 1- Após detida análise dos autos, observo que, di …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/07/20255050507-65.2023.8.13.0702
… a - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5050507-65.2023.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Produto Impróprio] AUTOR: RAIANE MOREIRA GUSMAO DE SOUZA [documento omitido] RÉU: PHILCO ELETRONICOS SA [documento omitido]/0001-04 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme autorizado pelo artigo 38, da …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.