Publicações e processos que mencionam “RAFAELLA DE PAULA TAVARES HARBE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RAFAELLA DE PAULA TAVARES HARBE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- ProcessoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/04/20265033145-66.2025.8.24.0090
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/10/20255082064-64.2023.8.24.0023
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Cejusc Estadual Catarinense
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/09/20255082064-64.2023.8.24.0023
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Cejusc Estadual Catarinense
- ProcessoTRF4MONITóRIA23/07/20255027528-97.2023.4.04.7200
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Federal de Criciúma
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.