Publicações e processos que mencionam “RAFAELA OLIVEIRA DE SOUZA FREIRE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RAFAELA OLIVEIRA DE SOUZA FREIRE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20265007603-90.2025.4.02.5102
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007603-90.2025.4.02.5102/RJ RELATOR : JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA AUTOR : RAFAELA OLIVEIRA DE SOUZA FREIRE ADVOGADO(A) : MARIA FERNANDA SIQUEIRA ALVES (OAB RJ177444) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.