Publicações e processos que mencionam “RAFAELA MOTA DA SILVA SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RAFAELA MOTA DA SILVA SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
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- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL04/06/20268116068-10.2022.8.05.0001Ver documento original
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/05/20260162030-28.2004.8.05.0001
… 05.0001 Órgão Julgador: 15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: Edna Maria Mota da Silva Santos Advogado(s): LEANDRA DA SILVA CERQUEIRA (OAB:BA19334), RAFAELA MOTA DA SILVA SANTOS (OAB:BA67087) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Sob análise encontra-se Cumprimento de Sentença referente aos honorários advocatício …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20268199058-53.2025.8.05.0001Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.