Publicações e processos que mencionam “RAFAELA MARIA TAVARES BERNARDO DE MELO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RAFAELA MARIA TAVARES BERNARDO DE MELO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos
- ProcessoTJPEDESAPROPRIAçãO19/11/20260004226-39.2023.8.17.2218
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Goiana
- ProcessoTJPEDESAPROPRIAçãO11/11/20260020053-74.1988.8.17.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital
- ProcessoTJPEAPELAçãO CíVEL14/10/20260000017-07.2015.8.17.1410
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC)
- ProcessoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA26/08/20260002652-50.2011.8.17.0100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Abreu e Lima
- ProcessoTJPEUSUCAPIãO14/07/20260002850-52.2024.8.17.2260
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Jardim
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO CíVEL09/07/20260001371-33.2018.8.17.2810
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau
- ProcessoTJPEDESAPROPRIAçãO02/07/20260000345-95.2006.8.17.1330
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São José do Belmonte
- ProcessoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/07/20250038183-60.2023.8.17.2370
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho
- ProcessoTJPEAPELAçãO CíVEL05/06/20250045329-04.2011.8.17.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gabinete do Des. Adalberto de Oliveira Melo (Processos Vinculados - 2ª CC)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.