Publicações e processos que mencionam “RAFAELA FERNANDA GOMES ALVES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RAFAELA FERNANDA GOMES ALVES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
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- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA06/05/20265065039-41.2023.8.13.0024
… gênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5065039-41.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Escolaridade] AUTOR: RAFAELA FERNANDA GOMES ALVES [documento omitido] RÉU: DEP. DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MG - DER-MG [documento omitido]/0001-94 DESPACHO Vistos, etc. Transcorrido o pr …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/02/20265065039-41.2023.8.13.0024
… gênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5065039-41.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Escolaridade] AUTOR: RAFAELA FERNANDA GOMES ALVES [documento omitido] RÉU: DEP. DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MG - DER-MG [documento omitido]/0001-94 DESPACHO Face ao requerido em ID [docum …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/09/20255065039-41.2023.8.13.0024
… gênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5065039-41.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Escolaridade] AUTOR: RAFAELA FERNANDA GOMES ALVES [documento omitido] RÉU: DEP. DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MG - DER-MG [documento omitido]/0001-94 DESPACHO À Secretaria para que altere o …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.