Publicações e processos que mencionam “RAFAELA DE OLIVEIRA FERMINO NASCIMENTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RAFAELA DE OLIVEIRA FERMINO NASCIMENTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
13 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO26/10/20265019266-51.2025.8.13.0525
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Pouso Alegre
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL11/09/20265010137-56.2024.8.13.0525
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2º Titular TR Grupo Jurisdicional de Pouso Alegre
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL31/07/20265010137-56.2024.8.13.0525
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2º Titular TR Grupo Jurisdicional de Pouso Alegre
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO31/07/20265019266-51.2025.8.13.0525
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Pouso Alegre
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO27/07/20265019266-51.2025.8.13.0525
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Pouso Alegre
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL25/05/20265010137-56.2024.8.13.0525
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3º Suplente TR Grupo Jurisdicional de Pouso Alegre
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO15/04/20265019266-51.2025.8.13.0525
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Pouso Alegre
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO27/03/20265019266-51.2025.8.13.0525
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Pouso Alegre
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL16/12/20255010137-56.2024.8.13.0525
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3º Suplente TR Grupo Jurisdicional de Pouso Alegre
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL16/12/20255010137-56.2024.8.13.0525
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3º Suplente TR Grupo Jurisdicional de Pouso Alegre
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO17/11/20255019266-51.2025.8.13.0525
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Pouso Alegre
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL01/10/20255010137-56.2024.8.13.0525
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3º Suplente TR Grupo Jurisdicional de Pouso Alegre
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL05/09/20255010137-56.2024.8.13.0525
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3º Suplente TR Grupo Jurisdicional de Pouso Alegre
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.