Publicações e processos que mencionam “RAFAELA BEATRIZ SILVA AVELINO DE CASTRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RAFAELA BEATRIZ SILVA AVELINO DE CASTRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/10/20261077006-49.2026.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 15º JD da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/01/20265058935-28.2024.8.13.0079
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 4º JD Contagem
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL19/06/20255056385-60.2024.8.13.0079
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 4º JD Contagem
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/05/20255056412-43.2024.8.13.0079
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 2º JD Contagem
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.