Publicações e processos que mencionam “RAFAEL WILSON RESENDE SANTIAGO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RAFAEL WILSON RESENDE SANTIAGO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 28 documentos · página 1
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- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/08/20265006803-36.2025.8.13.0183
… 00-000 PROCESSO Nº: 5006803-36.2025.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Promoção / Ascensão] AUTOR: RAFAEL WILSON RESENDE SANTIAGO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO 1 – Vista às partes sobre o retorno do processo da turma recursal e requer …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/08/20265019839-36.2023.8.13.0145
… par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5019839-36.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RAFAEL WILSON RESENDE SANTIAGO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Intimadas as partes do inteiro teor do Formulário Ofício Precatório (ID [documento omiti …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/07/20265012762-73.2023.8.13.0145
… PRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Contribuição sobre a folha de salários] AUTOR: IPSEMG [documento omitido]/0001-25 e outros RÉU: RAFAEL WILSON RESENDE SANTIAGO [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc. Defiro o requerimento de dilação de prazo formulado em ID nº [documento omitido], porém, considerando o lapso tempora …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265006803-36.2025.8.13.0183Ver documento original
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL18/06/20265006803-36.2025.8.13.0183
… EL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Promoção / Ascensão] RELATOR: FREDERICO ESTEVES DUARTE GONCALVES ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 RAFAEL WILSON RESENDE SANTIAGO [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/06/20265019839-36.2023.8.13.0145
… par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5019839-36.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RAFAEL WILSON RESENDE SANTIAGO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Intimada a parte EXEQUENTE para fornecer os documentos e dados necessários para a instru …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/05/20265020290-37.2018.8.13.0145
… Fora - MG - CEP: 36015-460 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5020290-37.2018.8.13.0145 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: RAFAEL WILSON RESENDE SANTIAGO [documento omitido] REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Certifico é que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): COMPROVANT …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/05/20265020290-37.2018.8.13.0145
… Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5020290-37.2018.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: RAFAEL WILSON RESENDE SANTIAGO [documento omitido] REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 CERTIDÃO CERTIFICO que expedi alvará como determinado e que encontra-se em …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL05/05/20265006803-36.2025.8.13.0183
… EL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Promoção / Ascensão] RELATOR: FREDERICO ESTEVES DUARTE GONCALVES ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 RAFAEL WILSON RESENDE SANTIAGO [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265012762-73.2023.8.13.0145
… 060 PROCESSO Nº: 5012762-73.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) IPSEMG [documento omitido]/0001-25 e outros RAFAEL WILSON RESENDE SANTIAGO [documento omitido] Fica a parte intimada a tomar ciência dos últimos documentos juntados pela parte ré e requerer o que for de direito. BRUNO GOMES NOGUEIRA J …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/03/20265020290-37.2018.8.13.0145
… 18.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Adicional de Horas Extras, Adicional de Serviço Noturno] AUTOR: RAFAEL WILSON RESENDE SANTIAGO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 S E N T E N Ç A Vistos e etc. Tendo em conta o pagamento do crédito, conforme ID’s …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/02/20265019839-36.2023.8.13.0145
… 36070-060 PROCESSO Nº: 5019839-36.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Jornada de Trabalho] AUTOR: RAFAEL WILSON RESENDE SANTIAGO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO Trata-se de pedido de destacamento de Rafael Wilson Resende Santiago contra …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/12/20255020290-37.2018.8.13.0145
… cci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5020290-37.2018.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RAFAEL WILSON RESENDE SANTIAGO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Intimadas as partes de que os autos serão arquivados e que o arquivamento do processo nã …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/12/20255020290-37.2018.8.13.0145
… cci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5020290-37.2018.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RAFAEL WILSON RESENDE SANTIAGO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Faço juntada, em anexo, da RPV expedida.
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/12/20255020290-37.2018.8.13.0145
… cci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5020290-37.2018.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RAFAEL WILSON RESENDE SANTIAGO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Intimadas as partes para que seja indicado o valor que deverá constar da RPV a ser exped …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL20/11/20255006803-36.2025.8.13.0183
… O Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Promoção / Ascensão] RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 RECORRIDO(A): RAFAEL WILSON RESENDE SANTIAGO [documento omitido] DESPACHO Considerando a decisão proferida no âmbito do TEMA 25 IRDR, em atenção ao contraditório como direito de influência, digam as parte …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/10/20255012762-73.2023.8.13.0145
… PRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Contribuição sobre a folha de salários] AUTOR: IPSEMG [documento omitido]/0001-25 e outros RÉU: RAFAEL WILSON RESENDE SANTIAGO [documento omitido] DESPACHO Verifico que Rafael Wilson Resende Santiago não cumpriu com a obrigação de pagar fixada no Voto de ID [documento omitido], razão p …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/10/20255020290-37.2018.8.13.0145
… 18.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Adicional de Horas Extras, Adicional de Serviço Noturno] AUTOR: RAFAEL WILSON RESENDE SANTIAGO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Vistos e etc. Tendo em conta a concordância do executado em Id núm. [documento omit …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/09/20255006803-36.2025.8.13.0183
… , Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5006803-36.2025.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) RAFAEL WILSON RESENDE SANTIAGO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Intimada a parte Autora para apresentar contrarrazões ao recurso ID [documento omitido], …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública08/09/20255006803-36.2025.8.13.0183
… 00-000 PROCESSO Nº: 5006803-36.2025.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Promoção / Ascensão] AUTOR: RAFAEL WILSON RESENDE SANTIAGO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo ESTADO DE MINA …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.