Publicações e processos que mencionam “RAFAEL VON SPERLING DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RAFAEL VON SPERLING DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
10 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/05/20265032702-67.2021.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/04/20265114138-09.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/03/20265114138-09.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/03/20265032702-67.2021.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/02/20265114138-09.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/12/20255114138-09.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/12/20255114138-09.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/09/20255114138-09.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20255114138-09.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20255114138-09.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.