Publicações e processos que mencionam “RAFAEL SOUZA DE AQUINO TRANSPORTES EXPRESS LTDA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RAFAEL SOUZA DE AQUINO TRANSPORTES EXPRESS LTDA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- ProcessoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL30/09/20264000558-80.2026.8.26.0554
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santo André
- ProcessoTJSPMONITóRIA04/09/20264006567-68.2025.8.26.0562
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- UPJ da 1ª a 4ª Varas Civeis da Comarca de Santos
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO16/04/20261000049-90.2026.5.02.0435
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- AJUDE 4.0 - 3ª VT São Caetano do Sul - Juiz(a) Auxiliar
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO16/04/20261000049-90.2026.5.02.0435
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- AJUDE 4.0 - 3ª VT São Caetano do Sul - Juiz(a) Auxiliar
- ProcessoTRF3EXECUçãO FISCAL17/01/20255003919-70.2022.4.03.6126
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível18/11/20221021902-47.2021.8.26.0554
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.