Publicações e processos que mencionam “RAFAEL SMYTH CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RAFAEL SMYTH CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/11/20261169660-55.2026.8.13.0024
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/08/20263117079-33.2026.8.19.0001
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/05/20264038734-38.2026.8.26.0002
Procedimento Comum Cível Nº 4038734-38.2026.8.26.0002/SP AUTOR : RAFAEL SMYTH CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(A) : DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB SP431343) DESPACHO/DECISÃO Juiz(a) de Direito: Dr(a). EMANUEL BRANDÃO FILHO Vistos. Em ações propos …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.