Publicações e processos que mencionam “RAFAEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RAFAEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 4 documentos
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- PublicaçãoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/03/20260044968-49.2023.8.27.2729
Cumprimento de sentença Nº 0044968-49.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE : RAFAEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : WILSON RIBEIRO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB TO011392) DESPACHO/DECISÃO I- RELATÓRIO Dispensado (art. 38 da lei 9.099/95). II- FUNDAMENTAÇÃO No evento 7 …
Ver documento original - PublicaçãoTJROAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI18/07/20250000888-14.2018.8.22.0013
- ProcessoTJAMProcedimento do Juizado Especial Cível10/07/202304799673820238040001
Rafael Oliveira do Nascimento — Requerente · Vendas casadas
Ver documento original - ProcessoTJROAção Penal de Competência do Júri19/10/201800008881420188220013
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.