Publicações e processos que mencionam “RAFAEL NONATO CASTELO BRANCO LIMA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RAFAEL NONATO CASTELO BRANCO LIMA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/08/20260008153-53.2024.4.05.8100
- ProcessoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA14/07/20260210548-60.2020.8.06.0001
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/02/20260005853-21.2024.4.05.8100
PODER JUDICIÁRIO 13ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005853-21.2024.4.05.8100 AUTOR: RAFAEL NONATO CASTELO BRANCO LIMA ADVOGADO do(a) AUTOR: NAJMA MARIA SAID SILVA - CE28394 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: DIEGO MARTIGNONI - RS65244 DECISÃO Tendo em vista …
Ver documento original - ProcessoTJCEProcedimento Comum Cível18/03/202402177098220248060001
Rafael Nonato Castelo Branco Lima — Requerente · Seguro
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.