Publicações e processos que mencionam “RAFAEL MORAIS OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RAFAEL MORAIS OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJGOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública21/08/20265674895-02.2026.8.09.0051
… nculadas aos veículos de placas TGF6I15; OGY8G15 E SCS1J62, e anotadas no dossiê de ADEMILTON DA SILVA PEREIRA, a fim de que passe a constar no dossiê de: a.1) RAFAEL MORAIS OLIVEIRA ([documento omitido]), autos de infração nº R029264965; R029782186 e R029819155; a.2) SAMUEL ALBERTO DOS SANTOS ([documento omitido]), autos de infração nº RD0 …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.