Publicações e processos que mencionam “RAFAEL MIRANDA PAIVA CASTELO BRANCO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RAFAEL MIRANDA PAIVA CASTELO BRANCO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
71 documentos · página 1
- ProcessoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA16/11/20263926065-22.2012.8.06.0024
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA13/11/20260046823-70.2015.8.06.0064Ver documento original
- ProcessoTJCEEXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL11/11/20260097366-86.2015.8.06.0158
- ProcessoTJCEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL23/10/20260000939-86.2010.8.06.0001
- ProcessoTJCEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL20/10/20260136971-93.2013.8.06.0001
- ProcessoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/10/20260466556-88.2011.8.06.0001
- ProcessoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/10/20260161779-94.2015.8.06.0001
- ProcessoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA14/10/20260000588-32.2005.8.06.0117
- ProcessoTJCEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL02/10/20260002386-63.2014.8.06.0165
- ProcessoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20263028854-97.2026.8.06.0001
- ProcessoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20260118949-11.2018.8.06.0001
- ProcessoTJCEApelação Cível22/09/202602626631920248060001
Rafael Miranda Paiva Castelo Branco — Requerido · Prestação de Serviços
Ver documento original - PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/09/20263000043-34.2025.8.06.0011Ver documento original
- ProcessoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20263032257-74.2026.8.06.0001
- ProcessoTJCEAPELAçãO CíVEL17/09/20260091220-59.2008.8.06.0001
- ProcessoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA15/09/20260521628-60.2011.8.06.0001
- ProcessoTJCEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL25/08/20260023005-90.2016.8.06.0117
- ProcessoTJCEREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE24/08/20260091504-67.2008.8.06.0001
- ProcessoTJCEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/08/20260014672-95.2005.8.06.0001
- ProcessoTJCEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL11/08/20260144434-18.2015.8.06.0001
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.