Publicações e processos que mencionam “RAFAEL MELO DE OLIVEIRA E SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RAFAEL MELO DE OLIVEIRA E SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
74 documentos · página 1
- ProcessoTJRNEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL12/11/20260500076-97.2001.8.20.0163
- ProcessoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/11/20260210091-92.2007.8.20.0001
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/11/20260000664-85.1989.8.20.0001
- ProcessoTJRNEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/11/20260000026-12.1991.8.20.0121
- ProcessoTJRNEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/11/20260000022-44.1991.8.20.0001
- ProcessoTJRNEXECUçãO HIPOTECáRIA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAçãO04/11/20260000563-77.1991.8.20.0001
- ProcessoTJRNEMBARGOS à EXECUçãO22/10/20260805214-07.2021.8.20.5001
- ProcessoTJRNAçãO POPULAR21/10/20260837913-85.2020.8.20.5001
- ProcessoTJRNAPELAçãO CíVEL09/10/20260002522-44.1995.8.20.0001
- ProcessoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/10/20260810168-87.2021.8.20.5004
- ProcessoTJRNRESTAURAçãO DE AUTOS29/09/20260819490-14.2019.8.20.5001
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/09/20260001032-84.1995.8.20.0001Ver documento original
- ProcessoTJRNAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA18/09/20260002653-42.2012.8.20.0124
- ProcessoTJRNAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/09/20260834258-71.2021.8.20.5001
- ProcessoTJRNCONSIGNAçãO EM PAGAMENTO10/09/20260835140-33.2021.8.20.5001
- ProcessoTJRNEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL27/08/20260110619-11.2013.8.20.0001
- ProcessoTJRNAPELAçãO CíVEL18/08/20260000885-34.1990.8.20.0001
- ProcessoTJRNUSUCAPIãO04/08/20260855022-49.2019.8.20.5001
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/07/20260803490-89.2018.8.20.5124
- ProcessoTJRNEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL30/07/20260000513-12.1995.8.20.0001
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.