Publicações e processos que mencionam “RAFAEL JUNIO DE OLIVEIRA BARBOSA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RAFAEL JUNIO DE OLIVEIRA BARBOSA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL27/08/20255006542-35.2020.8.13.0672
… ÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] AUTOR: MUNICIPIO DE SETE LAGOAS [documento omitido]/0001-22 RÉU: RAFAEL JUNIO DE OLIVEIRA BARBOSA [documento omitido] Vistos etc. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, conforme afirmado pelo exequente, JULGO EXTINTA a presente execução, na forma do art …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.