Publicações e processos que mencionam “RAFAEL JOAQUIM FRANCO DE MELLO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RAFAEL JOAQUIM FRANCO DE MELLO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/11/20261004576-81.2024.8.26.0356
- Papel
- Parte
- Órgão
- Foro de Mirandópolis - 1ª Vara
- ProcessoTJSPINVENTáRIO04/08/20261000638-10.2026.8.26.0356
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Mirandópolis - 2ª Vara
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença06/07/202600010444820268260356
- Papel
- Exeqte
- Órgão
- 1ª Vara
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO02/03/20262241982-05.2025.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar
- PublicaçãoTJSPPROTESTO13/10/20251094688-30.2020.8.26.0100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 20ª Vara Cível - Foro Central Cível
- ProcessoTRF3APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA23/05/20230000404-22.2002.4.03.6124
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento13/10/20222191048-48.2022.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento30/05/20222049513-34.2022.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- ProcessoTJSPInventário20/04/201710013250220178260356
- Papel
- TerIntCer
- Órgão
- 1ª Vara
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.