Publicações e processos que mencionam “RAFAEL HORTA E SILVA DOS SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RAFAEL HORTA E SILVA DOS SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL08/10/20265006434-26.2020.8.13.0439Ver documento original
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL26/06/20265006434-26.2020.8.13.0439
… a efetiva partilha dos bens entre os herdeiros e extinção do Espólio, determino a retificação do polo passivo da presente execução para inclusão dos herdeiros Rafael Horta e Silva dos Santos e Eduardo dos Santos Junior, os quais responderão pela dívida exequenda nos limites das respectivas quotas hereditárias recebidas, nos termos da legislação apl …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.