Publicações e processos que mencionam “RAFAEL GOMES PEDRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RAFAEL GOMES PEDRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA20/07/20260827226-05.2021.8.18.0140
… SINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0827226-05.2021.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Parcial] INTERESSADO: RAFAEL GOMES PEDRO INTERESSADO: INSS DECISÃO Trata-se de fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movida por RAFAEL GOMES PEDRO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, obje …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.