Publicações e processos que mencionam “RAFAEL FRANCISCO NOGUEIRA DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RAFAEL FRANCISCO NOGUEIRA DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20265003145-35.2024.8.13.0378
… MANAUS, 467, 6º Andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5003145-35.2024.8.13.0378 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RAFAEL FRANCISCO NOGUEIRA DE SOUZA [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Fica intimada a parte autora para apresentar Impugnação a Contestação de ID …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/06/20265003145-35.2024.8.13.0378
… MANAUS, 467, 6º Andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5003145-35.2024.8.13.0378 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RAFAEL FRANCISCO NOGUEIRA DE SOUZA [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu(sua) procurador(a), a compare …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/06/20265003145-35.2024.8.13.0378
… lo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5003145-35.2024.8.13.0378 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: RAFAEL FRANCISCO NOGUEIRA DE SOUZA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DESPACHO 1) Para viabilizar a melhor instrução processual prévia à aná …
Ver documento original - PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA04/03/20260031815-76.2016.8.13.0079
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA24/09/20250031815-76.2016.8.13.0079
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/08/20255002487-11.2024.8.13.0378
… Nº: 5002487-11.2024.8.13.0378 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Energia Elétrica] AUTOR: RAFAEL FRANCISCO NOGUEIRA DE SOUZA [documento omitido] RÉU: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. [documento omitido]/0001-16 SENTENÇA Vistos etc. RELATÓRIO (dispensado) Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃ …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.