Publicações e processos que mencionam “RAFAEL FELIPE LOPES MORAES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RAFAEL FELIPE LOPES MORAES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
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- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/10/20265019224-12.2024.8.13.0145
… MENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Contribuições Previdenciárias, Contribuição sobre a folha de salários, Descontos Indevidos] AUTOR: RAFAEL FELIPE LOPES MORAES [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 e outros SENTENÇA Dispensado o relatório, tal como …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública23/04/20265019224-12.2024.8.13.0145
… NTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Contribuições Previdenciárias, Contribuição sobre a folha de salários, Descontos Indevidos] AUTOR: RAFAEL FELIPE LOPES MORAES [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 e outros DESPACHO Intimem-se as partes sobre o ret …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL06/02/20265019224-12.2024.8.13.0145
… a folha de salários, Descontos Indevidos] RELATOR: FERNANDO AMANTE DE SOUZA INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 RAFAEL FELIPE LOPES MORAES [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.