Publicações e processos que mencionam “RAFAEL EDUARDO DE SANT ANA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RAFAEL EDUARDO DE SANT ANA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/12/20250824683-71.2023.8.15.0001
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande Processo nº (7) 0824683-71.2023.8.15.0001 [Pagamento] AUTOR: RAFAEL EDUARDO DE SANT ANA SILVA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO SENTENÇA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E RESTITUIÇÃ …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.