Publicações e processos que mencionam “RAFAEL DE QUEIROZ BRASIL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RAFAEL DE QUEIROZ BRASIL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265644999-92.2025.8.09.0100
… : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Valor da Causa: R$ 16.727,67 Requerente: Rafael De Queiroz Brasil Requerido: Nilvan Emiliano Cavalcante DECISÃO Postula-se, nos autos, o deferimento dos benefícios da gratuidade da justiça. Contudo, nos termos do art. 5º, LXX …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.