Publicações e processos que mencionam “RAFAEL COUTINHO DE MELO SERRANO EIRELI - EPP”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RAFAEL COUTINHO DE MELO SERRANO EIRELI - EPP»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO18/03/20260012491-36.2019.5.15.0097
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- EXE2 - Jundiaí
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO13/03/20262168010-02.2025.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 1
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento19/02/20252154521-29.2024.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- ProcessoTJSPMonitória16/12/20221018576-41.2021.8.26.0114
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
- ProcessoTRF3EXECUçãO FISCAL29/09/20225004224-20.2022.4.03.6105
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Vara Federal de Campinas
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.