Publicações e processos que mencionam “RAFAEL CAETANO DE SOUZA SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RAFAEL CAETANO DE SOUZA SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
10 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/11/20261021772-33.2026.8.13.0105
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares
- ProcessoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL26/10/20261004432-13.2025.8.13.0105
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares
- ProcessoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20265028315-77.2022.8.08.0035
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/09/20261002629-58.2026.8.13.0105
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Governador Valadares
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20260801487-63.2023.8.19.0065
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara da Comarca de Vassouras
- PublicaçãoTJMGAUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE17/08/20265008900-15.2026.8.13.0105
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Plantonista da Microrregião XVII
- ProcessoTRF6RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL12/02/20266186900-55.2025.4.06.3800
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Central de Conciliação - Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/01/20265030446-34.2023.8.13.0105
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/07/20255000485-14.2024.8.13.0105
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/05/20255000953-75.2024.8.13.0105
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.