Publicações e processos que mencionam “RAFAEL BRANDÀO DE OLIVEIRA SOUSA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RAFAEL BRANDÀO DE OLIVEIRA SOUSA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/12/20255302147-89.2019.8.09.0051
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença Cível
- ProcessoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996)18/02/20255057724-23.2022.8.09.0051
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Goiânia - 2ª UPJ Varas Cíveis e de Arbitragem: 5ª e 24ª
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.