Publicações e processos que mencionam “RAFAEL BICCA MACHADO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RAFAEL BICCA MACHADO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
195 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL31/08/20260009735-29.2015.8.11.0041
… 9735-29.2015.8.11.0041 DEMATIC SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE MOVIMENTACAO DE MATERIAIS LTDA [documento omitido]/0001-53, LUCIANO BENETTI TIMM [documento omitido], RAFAEL BICCA MACHADO [documento omitido] Vistos, etc. Trata-se de execução de título extrajudicial promovida por DEMATIC SISTEMAS E EQUIPAMENTOS em face de ENGEGLOBAL CONSTRUÇÕES L …
Ver documento original - PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA18/08/20268060729-32.2023.8.05.0001
… ELICA DE ALMEIDA DANTAS registrado(a) civilmente como ANA ANGELICA DE ALMEIDA DANTAS (OAB:BA72970) EXECUTADO: ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A. Advogado(s): RAFAEL BICCA MACHADO (OAB:PR72967), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB:BA42873) DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico a existência de erro material na expedição do alvará de ID …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL04/08/20268038987-82.2022.8.05.0001Ver documento original
- PublicaçãoTJSCFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE28/07/20260001202-43.2013.8.24.0024
… RESSADO : CARMEN SCHAFAUSER ADVOGADO(A) : CARMEN SCHAFAUSER INTERESSADO : RIVULIS PLASTRO IRRIGACAO LTDA. ADVOGADO(A) : MARILZA LAURINDO DO PRADO ADVOGADO(A) : RAFAEL BICCA MACHADO INTERESSADO : ANDERSON ONILDO SOCREPPA EDITAL Nº 310098924463 EDITAL DE ENCERRAMENTO DE FALÊNCIA OBJETO : por intermédio do presente, ficam cientes todos inter …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/07/20265000684-33.2014.8.21.0018
… ITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) ADVOGADO(A) : TATIANE BITTENCOURT (OAB SC023823) RÉU : Z TYPE TECHNOLOGY DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA - ME ADVOGADO(A) : RAFAEL BICCA MACHADO (OAB RS044096) ADVOGADO(A) : LUCIANO BENETTI TIMM (OAB RS037400) ADVOGADO(A) : Tiago Faganello (OAB RS073540) ADVOGADO(A) : VANESSA WOJAHN DE LIMA (OAB RS10034 …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/07/20260009657-49.2026.8.26.0100
… ADV: LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR (OAB 429826/SP), LUCIANO BENETTI TIMM (OAB 170628/SP), JHONNY RICARDO TIEM (OAB 482924/SP), JHONNY RICARDO TIEM (OAB 482924/SP), RAFAEL BICCA MACHADO (OAB 354406/SP)
Ver documento original - PublicaçãoTRF3AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL20/07/20265010777-40.2018.4.03.6100
… DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO ASSOCIACAO BRASILEIRA DE MEDICINA DE GRUPO - ABRAMGE: SIMONE PARRE - SP154645, RAFAEL BICCA MACHADO - SP354406-A REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO INSTITUTO DEFESA COLETIVA: LILLIAN JORGE SALGADO - MG84841 REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO INSTITUTO B …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/07/20260009650-57.2026.8.26.0100
… P), LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR (OAB 429826/SP), JHONNY RICARDO TIEM (OAB 482924/SP), JHONNY RICARDO TIEM (OAB 482924/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), RAFAEL BICCA MACHADO (OAB 354406/SP)
Ver documento original - PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265001277-22.2021.4.04.7100
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001277-22.2021.4.04.7100/RS AUTOR : YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A ADVOGADO(A) : RAFAEL BICCA MACHADO (OAB RS044096) ADVOGADO(A) : DANILO BRUM DE MAGALHAES JUNIOR (OAB RS099625) ADVOGADO(A) : LUCIANO BENETTI TIMM (OAB SP170628) DESPACHO/DECISÃO 1. Ciente das ma …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260000932-27.2015.8.11.0051
… R$ 300.000,00 ESPÉCIE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. e outros (2) ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: LUCIANO BENETTI TIMM, RAFAEL BICCA MACHADO, ROGERS ANTONIO CORSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROGERS ANTONIO CORSO, ALEXANDRO PANOSSO, KARINA MORGANA FURLAN POLO PASSIVO: GILBERTO OMIZZOLLO ADVOGADO(S) …
Ver documento original - PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260800585-80.2022.8.10.0135
… FILHO (OAB 7666-MA), RAISSA MONICA BRAGA AGUIAR OLIVEIRA (OAB 20434-MA). REQUERIDO(A): OLX ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. e outros (3). Advogado(s) do reclamado: RAFAEL BICCA MACHADO (OAB 44096-RS), LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS (OAB 155531-SP), GRESSIELY PRISCILA JARDIM BORGES (OAB 427155-SP), LUCIANO BENETTI TIMM (OAB 37400-RS). S …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE13/07/20265000400-32.2002.8.21.0087
… U S.A. ADVOGADO(A) : ROBERTO MOREIRA LINS PASTL (OAB RS016704) ADVOGADO(A) : EDUARDO SILVA GATTI (OAB SP234531) INTERESSADO : GERDAU ACOMINAS S/A ADVOGADO(A) : RAFAEL BICCA MACHADO INTERESSADO : CLAUDIA PEREIRA PAIVA ADVOGADO(A) : CLAUDIA PEREIRA PAIVA INTERESSADO : JORGE LUIS ZANON ADVOGADO(A) : JORGE LUIS ZANON DESPACHO/DECISÃO Vistos. …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265004754-86.2022.8.21.0156
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004754-86.2022.8.21.0156/RS AUTOR : FORBRIG ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : LUCIANO BENETTI TIMM (OAB RS037400) ADVOGADO(A) : RAFAEL BICCA MACHADO (OAB RS044096) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte autora quanto ao prosseguimento do feito, visto que decorreu o prazo da suspensão.
Ver documento original - PublicaçãoTJRSPROCESSO ADMINISTRATIVO13/07/20265119089-48.2025.8.21.7000
… OGÉRIO LOPES SOARES (OAB RS057181) ADVOGADO(A) : JAMES MARQUES MACHADO (OAB RS050915) ADVOGADO(A) : RAFAEL DE FREITAS VALLE DRESCH (OAB RS046643) ADVOGADO(A) : RAFAEL BICCA MACHADO (OAB RS044096) ADVOGADO(A) : RAFAEL ANTOCHEVIS MOLLER (OAB RS128632) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20261000269-33.2025.8.26.0491
… ia/SP), munido(s) dos documentos necessários. (art. 196, XV, das NSCGJ). - ADV: LUCIANO BENETTI TIMM (OAB 170628/SP), RENATO FRANZOSO DE SOUZA (OAB 209978/SP), RAFAEL BICCA MACHADO (OAB 44096/RS), RAFAEL BICCA MACHADO (OAB 354406/SP)
Ver documento original - PublicaçãoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA13/07/20260060644-60.2024.8.26.0100
… PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 0060644-60.2024.8.26.0100/SP RELATOR : CESAR AUGUSTO VIEIRA MACEDO REQUERENTE : GIGA BR DISTRIBUIDOR E ATACADISTA LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL BICCA MACHADO (OAB SP354406) ADVOGADO(A) : LUCIANO BENETTI TIMM (OAB RS037400) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Even …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265000158-83.2026.4.04.9999
… APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : ALESTE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : CRISTIANO ROSA DE CARVALHO (OAB RS035462) ADVOGADO(A) : RAFAEL BICCA MACHADO (OAB RS044096) A 1ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Votante : Desembar …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20265013184-12.2025.4.04.0000
… 47100/RS) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVADO : YARA BRASIL FERTILIZANTES S .A . ADVOGADO(A) : LUCIANO BENETTI TIMM (OAB SP170628) ADVOGADO(A) : RAFAEL BICCA MACHADO (OAB RS044096) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 15/06/2026 - RECURSO ESPECIAL
Ver documento original - PublicaçãoTJALEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/07/20260703516-70.2011.8.02.0001
ADV: RAFAEL BICCA MACHADO (OAB 44096/RS), ADV: CRISTIANO ROSA DE CARVALHO (OAB 35462/RS), ADV: LEONARDO DE SOUZA KASPRZAK (OAB 86747/PR), ADV: JOÃO EUDES NETTO DE ASSIS (OAB 3847/AL) - …
Ver documento original - PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265000276-42.2026.8.24.0049
Procedimento Comum Cível Nº 5000276-42.2026.8.24.0049/SC RÉU : KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO SA ADVOGADO(A) : RAFAEL BICCA MACHADO (OAB RS044096) ADVOGADO(A) : LUCIANO BENETTI TIMM (OAB RS037400) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pag …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.