Publicações e processos que mencionam “R PEREIRA DOS SANTOS LTDA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «R PEREIRA DOS SANTOS LTDA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJMAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL28/08/20260803781-13.2026.8.10.0040
… A em face de ato reputado ilegal praticado pelo AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS/MA, figurando como litisconsorte passiva necessária a empresa R PEREIRA DOS SANTOS LTDA. Relata a impetrante que a autoridade coatora, por meio de despacho proferido em 18/02/2026, manteve indevidamente a habilitação da litisconsorte na Concorrênc …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.