Publicações e processos que mencionam “PRODUMAR - EXPORTADORA DE PRODUTOS DO MAR LTDA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PRODUMAR - EXPORTADORA DE PRODUTOS DO MAR LTDA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
41 documentos · página 1
- ProcessoTRF5APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA30/10/20260811847-67.2024.4.05.8400
- Papel
- Parte
- Órgão
- Gab 17 - Des. WALTER NUNES
- ProcessoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/10/20260029146-22.2026.4.05.8400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Vara Federal RN
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/10/20260802412-79.2018.4.05.8400
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Vara Federal RN
- ProcessoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO12/10/20260011538-88.2026.4.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab 3 - Des. CID MARCONI
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/10/20260001342-79.2026.4.05.8400
- Papel
- Parte
- Órgão
- 5ª Vara Federal RN
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/10/20260039118-16.2026.4.05.8400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Vara Federal RN
- ProcessoTRF5APELAçãO CíVEL05/10/20260800693-18.2025.4.05.8400
- Papel
- Parte
- Órgão
- Gab VICE-PRESIDÊNCIA
- ProcessoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO23/09/20260015044-72.2026.4.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab 12 - Desa. GISELE SAMPAIO
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/09/20260801876-34.2019.4.05.8400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Vara Federal RN
- ProcessoTJRNAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL01/09/20260823105-46.2018.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA TURMA
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA27/08/20260816483-74.2022.4.05.8100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Federal CE
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA14/08/20260810873-06.2019.4.05.8400
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara Federal RN
- ProcessoTRF5EXECUçãO FISCAL14/08/20260006697-37.2007.4.05.8400
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6ª Vara Federal RN
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/07/20261038976-21.2021.8.26.0100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central Cível - 5ª Vara Cível
- ProcessoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL20/07/20260028450-83.2026.4.05.8400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara Federal RN
- PublicaçãoTRT21AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260000724-57.2026.5.21.0042
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal
- ProcessoTRF5APELAçãO CíVEL29/06/20260805896-97.2021.4.05.8400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab VICE-PRESIDÊNCIA
- ProcessoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL22/06/20260001453-63.2026.4.05.8400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Vara Federal RN
- ProcessoTRF5EXECUçãO FISCAL15/06/20260000410-39.1999.4.05.8400
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6ª Vara Federal RN
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/06/20260804559-34.2025.4.05.8400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Vara Federal RN
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.