Publicações e processos que mencionam “PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO17/08/20260000163-67.2026.8.19.0000
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL21/07/20260825908-44.2025.8.19.0002
- PublicaçãoTJRJEMBARGOS à EXECUçãO10/07/20260842355-78.2023.8.19.0002
… 5º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo:0842355-78.2023.8.19.0002 Classe:EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: NITERÓI PREV ENTIDADE: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI AUTOR: MUNICIPIO DE NITEROI CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO EDSON JONES SANTANA Intimada para dar prosseguimento ao feito, a parte Embargante não se manifes …
Ver documento original - ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL06/04/20260046573-64.2018.8.19.0001
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL23/02/20260039041-94.2022.8.19.0002
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL23/02/20260038411-38.2022.8.19.0002
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.