Publicações e processos que mencionam “PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
10 documentos
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL05/11/20260802435-31.2022.8.19.0003
- PublicaçãoTJRJFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE26/10/20260043283-66.2003.8.19.0001Ver documento original
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL20/08/20260801815-77.2026.8.19.0003
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/08/20260004019-69.2022.8.19.0003
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO07/08/20260028080-95.2025.8.19.0000
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO05/09/20250088528-68.2024.8.19.0000
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL23/07/20250004473-94.1995.8.19.0003
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL23/06/20250006575-49.2019.8.19.0003
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL12/12/20240004442-74.1995.8.19.0003
- ProcessoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO07/06/20245003849-57.2024.4.02.0000
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.