Publicações e processos que mencionam “PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJACFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE28/09/20260004468-05.2020.8.01.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível
- ProcessoTJACFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte14/07/202000044680520208010001
- Papel
- Intrsdo
- Órgão
- 2ª Vara Cível
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.